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Fernando Diniz

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⚖️Adv Previdenciarista e Tributarista
📝Especialista em D. Previdenciário e D. Trabalhista.
📝 Pós D. Empresarial
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Publicações

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Fernando Diniz

Artigo · há 6 anos

Regras de Transição de Aposentadoria - INSS

A Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional - EC 103/2019 alterou os requisitos de concessão de benefícios previdenciários e os seus cálculos. Nos critérios para concessão de...

Fernando Diniz

Artigo · há 9 anos

Análise da legalidade de bloqueio ao aplicativo whatsapp pela justiça brasileira e a obrigação da empresa whatsapp em fornecer informações à justiça em processos judiciais

Resumo Este artigo analisa a legalidade e constitucionalidade de bloqueio ao funcionamento do aplicativo Whatsapp pela justiça brasileira em decorrência de não cumprimento de ordem judicial para...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Fernando Diniz

Comentário · há 8 anos

4 estratégias importantes para redes sociais que funcionam com escritórios de advocacia

Jurídica Marketing · há 8 anos

Isso é muito verdade: "Para advogados a estratégia de marketing jurídico deve ser medido pelo retorno do investimento, não pelo número de seguidores no Facebook".
Adicionar o máximo possivel de pessoas e curtir tudo que é postado não é uma boa estratégia de marketing jurídico.

Recomendações

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Alexandre Alves

Notícia · há 9 anos

[Modelo] Petição para abertura de inventário

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO CÍVEL DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ (foro do domicílio do autor da herança art. 48 , NCPC ). INVENTÁRIO JUDICIAL QUALIFICAÇÃO ( quem tem legitimidade...

Evandro Barbosa

Comentário · há 6 anos

Os Honorários de Sucumbência no CPC/15 e a Fazenda Pública

Flávia Castanha · há 10 anos

Muito a explicação. Parabéns!

Ronaldo Cesar

Comentário · há 9 anos

Demora na resposta do INSS? Seus problemas acabaram!

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Dra. Não são mais Junta de Recursos do CRPS e sim Conselho de Recurso da Seguridade Social (CRSS) desde a MP 726/2016 a Previdência Social perdeu o status de Ministério passando a ser uma secretaria do Ministério da Fazenda, sendo que a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS passou para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. E o Conselho de Recursos da Previdência Social teve sua nomenclatura alterada para Conselho de Recursos do Seguro Social e também está sob a gestão do Ministério Desenvolvimento e Agrário. De acordo com a MPV nº 726/2016, convertida na Lei nº 13.341/2016, foi alterada a designação e subordinação do CRPS para Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS, que passou a integrar o atual Ministério do Desenvolvimento Social-MDS. Portaria MDSA nº 116, de 23/03/2017. Um grande abraço.

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